O Bloco de Esquerda vai apresentar esta quarta-feira, no parlamento, um projecto de resolução para combater a discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue.
"A pergunta eliminatória que é feita em serviços de recolha de sangue em vários hospitais - 'se, sendo homem, teve relações com outro homem' - é uma pergunta sem sentido e que tem como única razão de exclusão dos dadores um preconceito que nada diz em termos da qualidade do sangue", sustenta José Soeiro, deputado do Bloco.

"Nós defendemos que, na doação de sangue, existam critérios rigorosos sobre comportamentos de risco que permitam assegurar toda a qualidade na recolha. Mas o ato de doação de sangue é um ato de generosidade e ninguém deve ser excluído com base em critérios preconceituosos", sublinhou à agência Lusa.

Considerando "inaceitável" que existam instituições portuguesas, nomeadamente hospitais, a proibir um homossexual masculino de dar sangue, o Bloco de Esquerda defende que os critérios para aceitação dos dadores devem centrar-se em comportamentos que possam colocar em causa a qualidade do sangue e não "na orientação sexual ou num critério que está ultrapassado, que é o de que existem grupos de risco".

Para José Soeiro, o projecto de resolução do Bloco que irá ser apresentado na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, torna-se ainda mais pertinente pelo facto de, no mês passado, se ter registado uma carência de sangue disponível para transfusões.

"Sabemos que, em Fevereiro, houve uma ruptura de stocks no Instituto Português do Sangue e, portanto, não faz sentido excluir pessoas capazes de dar sangue com base num preconceito. Isso prejudica o país, prejudica as pessoas que precisam de sangue e alimenta um preconceito injustificado", reiterou.

O projecto do Bloco deverá ser votado favoravelmente pelo PS, disse à Lusa o vice-presidente da bancada parlamentar socialista Ricardo Rodrigues.

"O PS é contra todas as discriminações e, neste caso, vislumbra-se uma discriminação sem qualquer apoio legal ou justificação. Assim, e eventualmente não concordando com alguma adjectivação ou conteúdo da proposta do Bloco, estamos na disposição de a votar favoravelmente", afirmou.

No projecto de resolução, o Bloco assinala que "continuam a existir diversos serviços públicos de recolha de sangue que incluem nos seus questionários perguntas explicitamente homofóbicas, caso do Hospital de Santo António, no Porto”. Outros estabelecimentos de saúde são apontados locais onde há tratamento discriminatório, como o Hospital de São João no Porto, o Instituto Português de Sangue de Lisboa e o Instituto Português de Oncologia.

Com vista a combater a situação, o projecto apela à "imediata reformulação de todos os questionários que contenham enunciados homofóbicos" e à "divulgação de um documento normativo da responsabilidade do Ministério da Saúde, que proíba expressamente a discriminação dos e das dadores/as de sangue com base na sua orientação sexual e esclareça que os critérios de suspensão se baseiam na existência de comportamentos de risco".